Política de Privacidade — Como a 98acom Cuida dos Seus Dados
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a 98acom. Este documento explica, de forma transparente, quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais são os seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
A 98acom ("Plataforma", "nós", "nosso") respeita a privacidade de todos os seus Usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em decorrência do uso da plataforma disponível em https://98acom.app. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve nossas práticas de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil.
Ao se cadastrar na 98acom, realizar depósitos, jogar ou simplesmente navegar pela plataforma, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize os serviços da plataforma e entre em contato pelo e-mail [email protected] para esclarecimentos ou para exercer seus direitos como titular de dados.
Esta Política complementa nossos Termos e Condições e nossa página de Jogo Responsável, que juntos formam o conjunto de documentos regulatórios da relação entre a 98acom e seus Usuários.
Índice desta Política
Controladora de Dados
Para os fins da LGPD, a 98acom atua como controladora dos dados pessoais coletados no âmbito dos serviços de cassino online e apostas esportivas oferecidos por meio do site https://98acom.app e de seus aplicativos e canais de atendimento associados.
Como controladora, a 98acom é responsável por definir as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais de seus Usuários, bem como por garantir que esse tratamento ocorra em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e as resoluções emanadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Quando contratamos fornecedores ou parceiros para executar atividades de tratamento de dados em nosso nome — como provedores de pagamento, empresas de análise de dados e fornecedores de infraestrutura em nuvem — esses parceiros atuam como operadores de dados, vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança alinhadas à LGPD.
Dados que Coletamos
A 98acom coleta dados pessoais por diferentes meios e em diferentes momentos da relação com o Usuário. A seguir, detalhamos as categorias de dados tratados pela plataforma:
| Categoria | Dados Específicos | Momento da Coleta |
|---|---|---|
| Identificação Pessoal | Nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou CNH, número de telefone, endereço residencial | Cadastro / verificação KYC |
| Contato | Endereço de e-mail, número de WhatsApp (quando fornecido voluntariamente) | Cadastro / suporte |
| Financeiros | Chave Pix, dados de conta bancária (banco, agência, conta), histórico de depósitos e saques | Transações financeiras |
| Comportamento na Plataforma | Jogos acessados, valor e frequência de apostas, sessões de jogo, bônus utilizados | Uso contínuo da plataforma |
| Técnicos / Dispositivo | Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificador de dispositivo, cookies de sessão | Acesso ao site / aplicativo |
| Comunicações | Registros de conversas com suporte, e-mails enviados e recebidos, histórico de tickets | Interações com o suporte |
| Localização | País e estado de acesso (derivados do IP), fuso horário do dispositivo | Acesso à plataforma |
Dados Sensíveis: A 98acom não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis conforme definidos pelo art. 5º, II da LGPD (como dados de saúde, biometria, orientação sexual, convicção religiosa ou opinião política). Caso tais dados sejam inadvertidamente fornecidos pelo Usuário em comunicações com o suporte, serão tratados com reforço adicional de confidencialidade e eliminados assim que não forem mais necessários para a resolução do chamado.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados pela 98acom são tratados exclusivamente para as finalidades listadas abaixo. Não tratamos dados para fins incompatíveis com os que motivaram sua coleta original, salvo mediante novo consentimento do Usuário ou em cumprimento de obrigação legal.
- Prestação dos serviços: criar e manter contas de Usuário, processar depósitos e saques, disponibilizar jogos e apostas esportivas, e emitir comprovantes de transação;
- Verificação de identidade (KYC): confirmar que o Usuário tem idade igual ou superior a 18 anos, verificar autenticidade dos documentos e prevenir a criação de múltiplas contas;
- Prevenção à fraude e segurança: identificar e bloquear atividades suspeitas, tentativas de acesso não autorizado, lavagem de dinheiro e outros ilícitos;
- Cumprimento de obrigações legais: atender a determinações judiciais, requisições de autoridades regulatórias (SPA, COAF, Receita Federal, Banco Central) e obrigações fiscais;
- Comunicações operacionais: enviar notificações sobre transações, atualizações de conta, alertas de segurança e mudanças nos Termos ou nesta Política;
- Marketing e promoções: enviar ofertas personalizadas, informações sobre bônus e promoções — exclusivamente para Usuários que consentiram com esse tipo de comunicação;
- Melhoria da plataforma: analisar padrões de uso para aprimorar a experiência do Usuário, corrigir falhas técnicas e desenvolver novos recursos;
- Jogo responsável: monitorar padrões de apostas para identificar sinais de comportamento problemático e acionar ferramentas de proteção quando necessário;
- Suporte ao cliente: responder dúvidas, registrar e resolver reclamações, e manter histórico de interações para fins de qualidade.
Base Legal (LGPD)
Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 98acom está fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD. A seguir, indicamos as bases legais que sustentam cada categoria de tratamento praticado pela plataforma:
Execução de Contrato (art. 7º, V): O tratamento de dados de identificação, financeiros e de comportamento na plataforma é necessário para executar o contrato de prestação de serviços de cassino online e apostas esportivas firmado com o Usuário no momento do cadastro.
Obrigação Legal ou Regulatória (art. 7º, II): O processo KYC, o monitoramento de transações para fins de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) e a comunicação de operações suspeitas ao COAF são obrigações legais que independem do consentimento do Usuário.
Legítimo Interesse (art. 7º, IX): O tratamento de dados técnicos (IP, dispositivo, logs de acesso) para prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços baseia-se no legítimo interesse da 98acom, sempre ponderado com os direitos e expectativas do Usuário.
Consentimento (art. 7º, I): O envio de comunicações de marketing, ofertas personalizadas e boletins promocionais é condicionado ao consentimento livre, informado e específico do Usuário, que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações de notificação da conta.
Compartilhamento de Dados
A 98acom não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de seus Usuários. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas situações estritamente necessárias descritas abaixo, sempre com garantias contratuais de confidencialidade e segurança:
- Processadores de pagamento: compartilhamos dados financeiros e de identidade com parceiros como Pix (Banco Central), Mercado Pago, PicPay, Nubank, Inter, Itaú e Bradesco, na medida necessária para processar depósitos e saques com segurança;
- Provedores de jogos: informações técnicas de sessão são compartilhadas com provedores como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft e Spribe para viabilizar a entrega dos jogos e registrar resultados;
- Serviços de verificação de identidade: documentos e dados do Usuário podem ser processados por bureaus especializados em KYC para agilizar e automatizar o processo de verificação;
- Infraestrutura em nuvem: nossos servidores são operados por provedores de cloud que processam dados como suboperadores, vinculados a acordos de processamento de dados (DPA) compatíveis com a LGPD;
- Autoridades públicas: compartilhamos dados com o COAF, Receita Federal, Banco Central, SPA, Ministério Público e demais autoridades, quando legalmente exigido ou mediante ordem judicial;
- Auditores e consultores: dados anonimizados ou pseudonimizados podem ser compartilhados com auditores externos, advogados e consultores vinculados a obrigações de sigilo profissional.
Garantias Contratuais: Todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais estão sujeitos a cláusulas contratuais específicas de proteção de dados, que impõem obrigações de confidencialidade, segurança e uso restrito das informações às finalidades autorizadas pela 98acom.
Cookies e Rastreadores
A 98acom utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiência do Usuário e coletar dados analíticos sobre o uso do site.
| Tipo de Cookie | Finalidade | Duração Típica |
|---|---|---|
| Essenciais | Mantêm a sessão do Usuário ativa, gerenciam autenticação e garantem a segurança da navegação. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da plataforma. | Duração da sessão |
| Funcionais | Lembram preferências do Usuário, como idioma, configurações de jogo e limites de aposta definidos previamente. | Até 12 meses |
| Analíticos | Medem o desempenho da plataforma, identificam páginas mais acessadas e padrões de navegação para melhorar a experiência. | Até 24 meses |
| Marketing | Permitem exibir conteúdo promocional relevante ao perfil do Usuário. Ativados apenas mediante consentimento explícito. | Até 30 dias |
Controle de Cookies: O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma. Para cookies de marketing, o consentimento pode ser revogado nas configurações de privacidade da conta.
Retenção e Exclusão de Dados
A 98acom mantém os dados pessoais dos Usuários pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a obrigações legais e regulatórias. Os critérios utilizados para determinar os prazos de retenção incluem:
- Registros financeiros e de transações: mínimo de 5 (cinco) anos após a última transação, conforme exigido pela Lei nº 9.613/1998 e normas do COAF;
- Dados de identificação (KYC): mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, por exigência das normas de prevenção à lavagem de dinheiro;
- Registros de comunicação e suporte: 2 (dois) anos após o encerramento do chamado, para fins de auditoria e resolução de litígios;
- Dados técnicos e logs de acesso: 6 (seis) meses, salvo necessidade de preservação para investigação de incidentes de segurança;
- Dados de marketing e preferências: até a revogação do consentimento pelo Usuário ou encerramento da conta, o que ocorrer primeiro.
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, impossibilitando a reidentificação do titular.
Segurança da Informação
A 98acom implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição acidental ou ilícita. Entre as principais salvaguardas adotadas:
Criptografia SSL/TLS: Todas as comunicações entre o navegador do Usuário e os servidores da 98acom são protegidas por criptografia SSL/TLS de 256 bits, garantindo a confidencialidade das informações em trânsito.
Armazenamento Seguro: Senhas são armazenadas apenas em formato hash utilizando algoritmos modernos (bcrypt). Dados financeiros sensíveis são criptografados em repouso com padrões AES-256.
Autenticação em Dois Fatores (2FA): Oferecemos autenticação em dois fatores para acesso à conta, adicionando uma camada extra de proteção contra acessos não autorizados mesmo em caso de comprometimento de senha.
Monitoramento Contínuo: Nossos sistemas são monitorados 24 horas por dia para detectar atividades suspeitas, tentativas de invasão e anomalias que possam indicar violação de segurança.
Incidentes de Segurança: Em caso de incidente de segurança que possa afetar os direitos e liberdades dos Usuários, a 98acom notificará a ANPD e os titulares afetados no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a ciência do incidente, conforme exigido pela LGPD. A notificação incluirá a natureza dos dados afetados, as medidas adotadas para mitigar os danos e os canais de contato para esclarecimentos.
Seus Direitos como Titular
A LGPD garante ao titular de dados pessoais um conjunto robusto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação à 98acom. Confira abaixo todos os direitos que você possui:
Acesso
Solicitar confirmação da existência de tratamento e obter cópia dos seus dados pessoais tratados pela 98acom.
Correção
Pedir a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, quando não houver obrigação legal de retenção.
Revogação
Revogar o consentimento dado para tratamentos baseados nessa base legal, sem prejuízo dos tratamentos anteriores.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor de serviço.
Oposição
Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse quando não houver justificativa adequada.
Informação
Saber com quais entidades públicas e privadas os seus dados foram compartilhados pela 98acom.
Revisão Automatizada
Solicitar revisão humana de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
Como exercer seus direitos: Envie sua solicitação para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD — [tipo de solicitação]". Responderemos em até 15 (quinze) dias corridos, conforme prazo estabelecido pela LGPD. Para solicitações de acesso, correção ou exclusão, poderemos solicitar confirmação de identidade antes de processar o pedido.
Reclamação à ANPD: Se considerar que o tratamento dos seus dados pela 98acom viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cujo canal de atendimento está disponível em gov.br/anpd. Recomendamos, porém, que entre primeiro em contato conosco para que possamos resolver a situação diretamente.
Menores de 18 Anos
Os serviços da 98acom são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. A plataforma não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos e não permite que menores criem contas ou participem de qualquer modalidade de jogo ou aposta.
O processo de verificação de identidade (KYC) inclui a confirmação obrigatória da data de nascimento e a validação de documento de identificação oficial com foto, justamente para garantir que nenhum menor de 18 anos tenha acesso aos serviços da plataforma.
Caso identifiquemos ou sejamos informados de que dados de um menor de 18 anos foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, tomaremos as seguintes medidas imediatas: (a) suspensão imediata da conta; (b) eliminação de todos os dados pessoais do menor de nossos sistemas; (c) devolução de eventuais valores depositados aos responsáveis legais, mediante comprovação; (d) comunicação às autoridades competentes caso a situação configure indício de descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se você tiver conhecimento de que um menor está utilizando a plataforma, entre em contato com [email protected] imediatamente.
Transferência Internacional de Dados
Em razão da natureza global de alguns de nossos fornecedores de infraestrutura tecnológica — como provedores de serviços em nuvem, plataformas de análise e provedores de jogos —, os dados pessoais dos Usuários podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil.
Toda transferência internacional de dados realizada pela 98acom observa rigorosamente os requisitos do art. 33 da LGPD. As garantias adotadas incluem:
- Transferência para países com nível de proteção de dados reconhecido como adequado pela ANPD;
- Celebração de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados com o destinatário, garantindo nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD;
- Adoção de normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) quando o destinatário fizer parte do mesmo grupo econômico.
Principais destinos de transferência: Os dados podem ser transferidos para servidores localizados na União Europeia (cobertos pelo GDPR), nos Estados Unidos (sob acordos de transferência compatíveis com a LGPD) e em outros países onde nossos parceiros de tecnologia mantêm infraestrutura operacional. Em todos os casos, exigimos contratualmente que os destinatários mantenham padrões de segurança equivalentes aos nossos.
Alterações desta Política
A 98acom poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, atualizações na legislação brasileira, decisões da ANPD ou melhorias nos serviços oferecidos.
Alterações materiais — ou seja, aquelas que impactem significativamente os direitos dos Usuários ou a forma como seus dados são tratados — serão comunicadas por e-mail cadastrado e por aviso em destaque na plataforma, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor da nova versão.
A data da última atualização e o número de versão do documento são sempre exibidos no topo desta página. O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação tácita da versão atualizada da Política. Caso não concorde com as novas condições, o Usuário pode solicitar o encerramento da conta antes da data de vigência.
Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer dos direitos previstos nesta Política, tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou registrar uma reclamação relacionada à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Envie sua solicitação para:
[email protected]
Identifique o assunto como "Direitos LGPD" para atendimento prioritário.
Prazo de Resposta
Respondemos em até 15 dias corridos a partir do recebimento da solicitação, conforme estabelecido pela LGPD. Casos complexos podem demandar prazo adicional, com comunicação prévia ao titular.
Idioma de Atendimento
Todo o atendimento relacionado à privacidade é conduzido em Português Brasileiro, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais.
Por que Confiar na 98acom com Seus Dados
Privacidade não é só um requisito legal para nós — é um valor central da plataforma. Veja como traduzimos esse compromisso em ações concretas.
Criptografia de Ponta a Ponta
Todos os dados transmitidos entre você e a 98acom são protegidos por criptografia SSL de 256 bits. Suas informações financeiras e pessoais nunca trafegam de forma exposta.
Verificação KYC Segura
Nosso processo de verificação de identidade confirma que você é maior de 18 anos e protege sua conta contra uso indevido. Seus documentos são tratados com o mais alto nível de confidencialidade.
Conformidade LGPD Total
A 98acom opera em plena conformidade com a Lei nº 13.709/2018. Temos políticas internas, contratos com fornecedores e processos de resposta a incidentes que garantem o cumprimento da lei.
Zero Venda de Dados
Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros operacionais essenciais, sempre com garantias contratuais rigorosas.
Você no Controle
Nas configurações da sua conta, você gerencia preferências de notificação, cookies de marketing e limites de compartilhamento de dados. Seus direitos LGPD são exercíveis a qualquer momento.
Suporte Dedicado à Privacidade
Nossa equipe DPO responde solicitações de privacidade em até 15 dias. Para dúvidas urgentes, o suporte 24/7 em português está sempre disponível via e-mail para garantir sua tranquilidade.
Seus Dados Protegidos, Sua Diversão Garantida
Agora que você conhece como a 98acom cuida da sua privacidade, aproveite tudo que a plataforma tem a oferecer — slots, cassino ao vivo, apostas no Brasileirão e muito mais, com total segurança e pagamentos via Pix.
Apenas para maiores de 18 anos. Jogue com responsabilidade. Plataforma regulamentada pelas Leis 13.756/2018 e 14.790/2023.